O que a "taxa das blusinha" impacta no seu bolso?

Essa mudança significativa trará impactos para consumidores e vendedores, tornando crucial a compreensão das novas regras e seus efeitos.

TAXAS NA IMPORTAÇÃO

Igor Antonio Granzotto

6/4/20243 min read

O cenário das compras internacionais está em constante mudança, especialmente com a recente aprovação pela Câmara dos Deputados de uma medida que propõe a cobrança de Imposto de Importação (II) sobre produtos de até US$ 50 adquiridos em sites internacionais de empresas participantes do programa Remessa Conforme, como Amazon e AliExpress.

Essa mudança significativa trará impactos para consumidores e vendedores, tornando crucial a compreensão das novas regras e seus efeitos.

O que muda:

A principal alteração reside na revogação da isenção de imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. A partir da aprovação da medida, a compra de produtos nesse valor estará sujeita à cobrança de II a uma alíquota de 20%. Essa mudança se aplica a sites como Amazon, AliExpress e outras empresas participantes do programa Remessa Conforme.

Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, a alíquota do II será de 60%, com um desconto de US$ 20 no valor do tributo a pagar.

Impacto para o consumidor:

As novas regras de tributação impactarão diretamente o consumidor final, principalmente no que diz respeito ao custo final das compras internacionais. O aumento do II resultará em um acréscimo significativo no preço dos produtos, especialmente para aqueles com valores mais baixos.

Para ilustrar o impacto, considere um produto de US$ 40 adquirido em um site internacional. Com a isenção de imposto, o custo final para o consumidor seria de US$ 40. No entanto, com a cobrança de II a 20%, o valor final subiria para US$ 48. Essa diferença de 20% pode representar um aumento considerável no preço do produto, especialmente para compras frequentes de itens internacionais.

Outras informações relevantes:

  • O projeto de lei que propôs a cobrança de II também visa promover o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo desenvolver tecnologias sustentáveis para veículos, buscando reduzir a poluição ambiental.

  • Apesar da cobrança do II, empresas participantes do programa Remessa Conforme ainda podem oferecer isenção de imposto para compras abaixo de US$ 50. No entanto, a disponibilidade dessa isenção pode variar de acordo com a empresa e as regras específicas de cada site.

  • A indústria brasileira defende a taxação das compras internacionais como forma de proteger seus produtos da concorrência com itens mais baratos importados. Argumenta-se que a medida contribui para a geração de empregos e para o desenvolvimento da economia nacional.

  • Varejistas online internacionais, por outro lado, criticam a medida e alertam para o aumento dos preços dos produtos, o que pode levar à redução das compras e prejudicar o comércio eletrônico.

Recomendações:

  • Prepare-se: Se você costuma realizar compras internacionais com frequência, é importante se preparar para o possível aumento dos preços. Pesquise alternativas e compare preços antes de realizar suas compras.

  • Considere alternativas: Avalie a possibilidade de adquirir produtos similares em lojas nacionais, mesmo que os preços sejam um pouco mais altos. Isso pode evitar surpresas desagradáveis com impostos e taxas adicionais.

  • Compartilhe essa informação: Informe seus amigos e familiares sobre as mudanças nas regras de tributação para compras internacionais. A informação é fundamental para que todos possam se preparar e tomar decisões conscientes.

Conclusão:

As novas regras de tributação para compras internacionais representam uma mudança significativa no cenário do comércio eletrônico. É fundamental que consumidores, vendedores e empresas se informem sobre as novas medidas e seus impactos. Acompanhe as novidades, compare preços e faça compras conscientes para aproveitar ao máximo as oportunidades do mercado global.